Governo do Distrito Federal
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9/07/18 às 9h33 - Atualizado em 9/07/18 às 9h55

Convênios

O Portal da Transparência é gerido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal e cabe a ela zelar pela efetividade das ações de transparência pública e controle social e consolidar as informações nas mais variadas fontes além de disponibilizá-las de forma consistente e transparente para toda a sociedade.

 

Todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência são extraídas do Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGO, da Secretaria de Estado de Fazenda do DF, que contém informações referentes à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos do GDF.

 

 

 

 


CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e OUTROS AJUSTES – AGEFIS 2018
ESPÉCIE PARTES PROCESSO OBJETO DATAS
ASSINATURA VIGÊNCIA
Acordo de Cooperação Técnica 01/2015


AGEFIS / IPHAN / SEGETH

0151.000.097/201-17

Integrar Grupo Técnico Executivo do ACT firmado entre IPHAN e SEGETH para instituir política integrada de gestão do conjunto urbanístico de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. AGEFIS foi incluída no ACT através de termo aditivo.

17/03/2015

4 anos

 

Acordo de Cooperação Técnica 01/2015


 

AGEFIS / SEGETH

 

361.000.007/2015

 

Ações e atividades conjuntas destinadas à melhoria dos serviços de licenciamento de obras e gestão integrada da política de desenvolvimento urbano, do uso e ocupação do solo do DF

 

29/05/2015

 

1.460 dias

 

Termo de Cooperação Técnica S/N

 

AGEFIS / TERRACAP

 

111.001.380/2015

 

Realização de fiscalização integrada, visando o controle da ocupação e utilização sustentável do território do Distrito Federal conforme diretrizes dos instrumentos das políticas urbana, rural e ambiental.

 

11/11/2015

 

5 anos

 

Acordo de Cooperação Técnica 01/2015

 

AGEFIS / CAESB

 

361.007.818/2016

 

Acesso ao cadastro de clientes mantidos pela CAESB, através da internet, com a finalidade de pesquisa e consulta aos dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas, para serem utilizadas nas ações administrativas fiscais em todas as suas formas.

 

19/11/2015

 

5 anos

 

Termo de Cooperação Técnica – 02/2017

 

AGEFIS / ZOOLÓGICO

 

196.000.168/2016

 

Desenvolver ações e estratégias conjuntas que assegurem o cumprimento das leis e normas que determinam a observância dos princípios de acessibilidade plena às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no acesso externo e circulação interna do parque da FJZB.

 

13/06/2017

 

36 meses

 

Termo de Cooperação Técnica  09/2017

 

AGEFIS / SEEDF

 

084.000.592/2017

 

Cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, visando executar o Projeto AGEFIS NAS ESCOLAS que propõe atender estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, regularmente matriculados no 5º ano do ensino fundamental.

 

18/10/2017

 

3 anos

 

Termo de Cooperação Técnica S/N

 

AGEFIS / DPDF

 

00361.000.64443/2017-02

 

Viabilização e estruturação de permissão tecnológica de consulta e acesso pela DPDF aos processos administrativos e operações da AGEFIS em matéria urbanística, edilícia e ambiental, implantação de câmara permanente de conciliação, mediação e arbitragem de conflitos urbanos, edilícios e ambientais no DF, assistência juridica integral gratuita pelos Defensores Públicos do DF às pessoas envolvidas em conflitos individuais ou coletivos referentes a urbanismo, edificações e meio ambiente e realização de seminários.

 

20/11/2017

 

60 meses

Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Governo de Brasília

AGEFIS

SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5126 -- E-mail: contato@agefis.df.gov.br